Na OAB-GO, Daniel Vilela reforça parceria com a advocacia goiana
O vice-governador Daniel Vilela fez uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás (OAB-GO) nesta segunda-feira, 24. Recebido pelo presidente da entidade, Rafael Lara Martins, Daniel se comprometeu com ele, com integrantes da diretoria e conselheiros seccionais que estavam presentes na reunião a trabalhar em defesa e pelo fortalecimento da advocacia goiana. […]
Taxa do agro: Alexandre de Moraes vota a favor de manter a cobrança em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a suspensão da taxa do agro em Goiás e mudou o placar para 2 a 1 em favor da cobrança da contribuição sobre os produtos agropecuários. A FundeInfra, popularmente conhecida como taxa do agro, passa por votação na Corte, que segue até o […]
STF suspende Taxa do Agro em Goiás; Caiado acredita que decisão será revertida
Na noite desta terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a cobrança da Taxa do Agro no estado de Goiás. A decisão é liminar e ainda passará por análise dos outros ministros no dia 14 de abril. O governador Ronaldo Caiado se manifestou publicamente, respeitando a decisão, mas ressaltando que […]
Taxa do agro deve ser regulamentada ainda neste mês
Os detalhes da aplicação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) serão publicados ainda neste mês pelo governo de Goiás. A chamada taxa do agro foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e, apesar do nome, é uma contribuição facultativa e varia conforme o segmento. A expectativa é que os cofres públicos arrecadam R$ 1 bilhão e […]
Agricultura familiar será isenta da contribuição para Fundo de Infraestrutura
Entre os critérios já divulgados pelo Governo de Goiás para a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), cujos projetos de implementação estão em apreciação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), está definido que a agricultura familiar não terá incidência de contribuição, seja pelos produtos cultivados ou pela operação de venda direta ao consumidor […]