Decisão judicial proíbe venda ilegal de lotes em Terra Indígena na Grande São Paulo
Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em Terra Indígena Tenondé Porã na Grande São Paulo. Caso alerta para proteção dos territórios sagrados.
Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará
A Polícia Federal fechou três garimpos de ouro clandestinos na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca”, na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Bannach, no Pará. O fechamento dos garimpos é resultado da operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios naquele território, deflagrada pela instituição na última sexta-feira, […]
Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água
Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou […]
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira ,27, a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório do senador Marcos Rogério (PL- RO) defendendo o Marco Temporal foi lido no […]
Governo amplia prazo para municípios entregarem ICMS Ecológico
O prazo que os municípios de Goiás têm para cadastrar documentos e participar do ICMS Ecológico mudou. Na instrução normativa 06/2023, que foi publicada no Diário Oficial na semana passada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) transferiu a data-limite de 1º de março para 15 de março de 2023. Com […]
MCom e Correios oferecerão chips para ajudar na comunicação dos Yanomamis
O Ministério das Comunicações (MCom) informou hoje, 10, que vai fornecer, em conjunto com os Correios, mil chips de celular da operadora da empresa pública, a Correios Celular. O objetivo é facilitar a comunicação entre as equipes humanitárias e de apoio que prestam assistência nas terras indígenas Yanomami, em Roraima. Os dispositivos dão acesso à […]
Ibama realiza retirada de garimpeiros de Terra Indígena, no MT
O Ibama realizou na quarta-feira (7), uma operação para retirada de garimpeiros da Terra Indígena Sararé, no município de Pontes e Lacerda no Mato Grosso. Os invasores estavam no território indígena do povo Nambikwara e, de acordo com moradores da região, os criminosos fugiram pela mata e nenhum suspeito foi preso. Na ação de ontem, os […]
Amazonas: ataque de garimpeiros em terra indígena
Garimpeiros atiraram contra policiais federais na tarde desta terça-feira (11) quando agentes estavam na Terra Yanomami para levantar informações sobre o conflito armado registrado na comunidade Palimiú. A PF revidou e, durante cerca de cinco minutos, houve intensa troca de tiros. A polícia afirma que não houve feridos. Na segunda-feira (10), um outro conflito na mesma […]