Governo entrega títulos de domínio de terras e outorgas da água
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) entrega, nesta quinta-feira (18/07), 50 títulos definitivos de domínio de terras e 26 outorgas de uso de água. A entrega de títulos, realizada por meio do programa Regulariza Campo, vai abranger uma área total de 7,5 mil hectares nos municípios de: Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás, São João […]
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
Lei com sanções a invasores de terra em Goiás reforça discurso de direita de Caiado
Está publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 10/5: invasores de propriedades privadas, rurais ou urbanas, quando devidamente identificados por algum órgão fiscalizador, não poderão receber benefícios sociais do Governo de Goiás. Também não poderão participar de concursos públicos estaduais e nem poderão ser nomeados para cargos em comissão no Executivo […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira, 29, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar […]
Empresário é preso suspeito de praticar grilagem de terras
Um empresário foi preso suspeito de chefiar um esquema de grilagem de terras, em Formosa, município no entorno do Distrito Federal. D’artagnan Costamilan falsificava documentos e assinaturas de pessoas mortas para conseguir terrenos. Ele estava foragido há aproximadamente um mês e foi localizado na quarta-feira, 16, no Rio Grande do Sul. Informações do Ministério Público […]
Conflitos no campo: a cada quatro horas uma ocorrência foi registrada no Brasil
Os conflitos no campo sofreram um aumento de 10,39% em todo país no ano de 2022. No período, o Brasil contabilizou 2.018 registros na área rural, que envolveram 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões de hectares de terra em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada […]
Sem recursos, Incra suspende atividades na gestão Bolsonaro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passa por forte crise financeira. A situação pôde ser confirmada porque o órgão anunciou nesta sexta-feira (13), a suspensão de todas as atividades, viagens e eventos que sejam avaliados como não urgentes. Assim ficam suspensas, inclusive, as ações de entregas de títulos de propriedade. Os servidores […]
