PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Caiado defende proteção de propriedades rurais durante encontro em Brasília
O governador Ronaldo Caiado defendeu a proteção das propriedades rurais durante encontro realizado nesta terça-feira,25, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. “É inadmissível que se coloque em risco um segmento que traz condições de equilíbrio fiscal para o país e ao mesmo tempo oportunidades de emprego e avanços”, afirmou o chefe do Executivo […]
Deputado federal goiano descobre loteamento no rio Negro, no Amazonas
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (17) para tentar derrubar autorizações que liberaram loteamento em terras indígenas no rio Negro, no Amazonas. Ele encontrou onze processos em tramitação similares a outros já autorizados pelo governo federal para o garimpo na mesma região. “Nós […]
Sérgio Reis investigado por explorar minério em terra indígena
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) está investigando a cooperativa Kaiapó fundada pelo cantor sertanejo Sérgio Reis em 2019. Os objetivos oficiais da cooperativa incluem “mineração de recursos minerais em áreas indígenas protegidas, exploração agrícola e industrial, produção e comercialização”. A entidade já foi rechaçada por indígenas locais que alegam que ela não se […]
Dia do índio: Congresso Nacional decide comercialização de terras indígenas
O Congresso Nacional pode decidir se aprova ou não o fim da demarcação de territórios indígenas. O PL 191, que tramita na casa, prevê a abertura das terras para mineração, garimpo, contrução de hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A medida faz parte das promessas de camapanha feitas por Jair Bolsonaro, […]
