Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar […]

Empresário é preso suspeito de praticar grilagem de terras

Um empresário foi preso suspeito de chefiar um esquema de grilagem de terras, em Formosa, município no entorno do Distrito Federal. D’artagnan Costamilan falsificava documentos e assinaturas de pessoas mortas para conseguir terrenos. Ele estava foragido há aproximadamente um mês e foi localizado na quarta-feira, 16, no Rio Grande do Sul. Informações do Ministério Público […]

Sem recursos, Incra suspende atividades na gestão Bolsonaro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passa por forte crise financeira. A situação pôde ser confirmada porque o órgão anunciou nesta sexta-feira (13), a suspensão de todas as atividades, viagens e eventos que sejam avaliados como não urgentes. Assim ficam suspensas, inclusive, as ações de entregas de títulos de propriedade. Os servidores […]