STF acolhe pedido do Estado de Goiás e possibilita cumprimento do teto de gastos

STF acolhe pedido do Estado de Goiás e possibilita cumprimento do teto de gastos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/03) pedido do Estado de Goiás em Ação Cível Originária (ACO) e determinou a exclusão das despesas com saúde e educação para o cálculo do limite de gastos, estabelecido pela Lei Complementar nº 156/2016. Desta forma, o Estado poderá deduzir tais diferenças, com […]

STF veta em Goiás leis que permitem furo do teto de gastos com funcionalismo

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, acabar com leis que possibilitavam o furo do teto constitucional do funcionalismo em Goiás. Os 10 ministros permaneceram a decisão de André Mendonça. O julgamento, realizado em plenário virtual, encerou na última segunda-feira, 21. Aborda leis enviadas pelo Executivos e tribunais goianos e aceitas pela Assembleia Legislativa […]

Comércio goiano deve faturar 14% a mais no Natal deste ano

Dia das Mães: quase 1 milhão de goianienses deve frequentar Região da 44

O comércio goiano deve faturar bastante no Natal 2022. As vendas devem aumentar até 14% neste ano comparado ao ano anterior, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO). A explicação é o cenário econômico favorável no estado, o que está deixando o segmento animado com […]