Flávio Dino mantém decisão do TJ-SP que veta troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP
Ministro do STF mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP. Decisão visa evitar confusão e garantir institucionalidade.
TJ-SP nega liminar e mantém Sociedade Anônima do Futebol da Portuguesa: Vitória para o clube e investidores
TJ-SP nega liminar e mantém SAF da Portuguesa. Decisão judicial confirma validade da AGE que aprovou novo modelo de gestão do clube. Portuguesa celebra vitória.
TJ-SP proíbe multas a motos de app em SP: avanço na concorrência.
Decisão do TJSP libera motos de aplicativo em SP. Uber pede regulamentação e destaca liberdade de escolha. Conflito entre autoridades e empresas persiste.
Ana Hickmann é condenada a pagar R$ 15 mil de pensão para ex-marido
Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil mensais de pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, após ser afastado das empresas do casal. Saiba mais sobre a decisão judicial e as implicações financeiras.
TJ-SP proíbe condomínio de usar galinhas-d’angola contra escorpiões em Presidente Prudente: veja a decisão.
Justiça proíbe condomínio de usar galinhas-d’angola para combater escorpiões em Presidente Prudente. Decisão visa proteger saúde pública e evitar riscos sanitários.
Ronaldo Fenômeno tem contas bloqueadas por dívida de R$ 964 mil
O ex-jogador Ronaldo Fenômeno teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na última segunda-feira,27, devido a uma dívida de R$ 964 mil com o fundo de investimento Upper. A bagatela é referente a uma ação movida pela instituição contra a Liv Drinks Distribuidora de Bebidas, empresa na qual […]