TJDFT anula registro de paternidade e pensão alimentícia por recusa de exame de DNA: entenda o caso e suas repercussões
A Justiça do DF anula registro de paternidade após mãe recusar exame de DNA e homem questionar vínculo com a criança. Entenda essa decisão no TJDF!
TJDFT mantém inconstitucionalidade de lei que proibia exibição de violência contra a mulher: entenda a decisão e seus impactos.
TJDFT mantém inconstitucionalidade da lei que proíbe cenas de violência contra a mulher. Decisão ressalta liberdade de expressão e informação.
Desembargador do TJDFT se recusa a fazer bafômetro após acidente no Lago Sul
Desembargador do TJDFT provoca acidente e se recusa a fazer bafômetro, gerando polêmica. Entenda a situação e as possíveis consequências legais. Confira!
TJDFT resgata história do desembargador anistiado José Colombo de Sousa
TJDFT homenageia desembargador José Colombo de Sousa em reconhecimento à sua trajetória na magistratura e contribuições para o desenvolvimento do Brasil.
TJDFT determina internação compulsória de usuário de drogas no DF: decisão unânime da 6ª Turma Cível garante tratamento especializado com custo coberto pelo governo
Decisão do TJDFT determina internação compulsória de usuário de drogas no DF. Confira os detalhes e saiba mais sobre o caso. Acompanhe DE DF no Instagram!
Júris de casos polêmicos são adiados devido à suspensão de serviço no TJDFT
Júris de mãe que matou filha e advogado bêbado são adiados devido a suspensão de fornecimento de refeições nos tribunais. Saiba mais!
Falta de comida pode suspender 50 júris no DF em fevereiro. TJDFT recomenda pausa nos Tribunais do Júri
No DF, 50 júris podem não ocorrer em fevereiro por falta de comida. TJDFT recomenda pausa nas sessões até retorno do fornecimento de alimentação aos tribunais.
TJDFT condena Caesb a indenizar moradora do Paranoá por falta de água: decisão reforça direito do consumidor ao acesso a serviços essenciais.
TJDFT condena Caesb a indenizar moradora do Paranoá por falta de água. Decisão destaca a importância dos serviços básicos e proteção ao consumidor.
TJDFT impede corte de energia por dívidas antigas: Neoenergia tem recurso rejeitado pela 2ª Turma Cível
TJDFT proíbe corte de energia por dívidas antigas da Neoenergia. Consumidores devem pagar apenas faturas recentes para evitar suspensão do serviço.
TJDFT mantém prisão de homem flagrado com R$1 milhão em cocaína no carro: entenda o caso e os fundamentos da decisão
Justiça mantém prisão de homem flagrado com R$ 1 milhão em cocaína no DF. Diogo Barbosa, de 39 anos, responderá por tráfico e porte ilegal de arma.
TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área ambiental: multa de R$866.246,59 – Recurso cabe. Importância da preservação reforçada pela decisão.
TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área protegida. Multa de R$ 866.246,59. Decisão reforça importância da preservação ambiental e cumprimento das leis.
Concurso TJDFT: Avanço para escolha da banca organizadora
O TJDFT avança com o novo concurso para a Polícia Judicial. Próximo passo é a escolha da banca organizadora. Fique por dentro das notícias e se prepare!
TJDFT arquiva processo contra ex-administrador de Brazlândia por venda de terreno público; entenda.
TJDFT arquiva processo contra ex-administrador de Brazlândia suspeito de negociar terreno público avaliado em R$1,6 mi. Investigação não confirma pagamento de propina. Saiba mais!
TJDFT julga 76 réus por feminicídio e homicídio em um mês
Em um esforço concentrado, TJDFT julga 76 réus por feminicídio e homicídio no Mês Nacional do Júri. Saiba mais sobre as ações do Tribunal aqui.
TJDFT mantém prisão de suspeitos de morte de vigilante durante transporte de skunk
TJDFT mantém prisão de suspeitos de latrocínio em caso de roubo de skunk. Quatro envolvidos são considerados perigosos e ficarão detidos durante processo judicial.