Justiça de Goiás decreta prisão imediata de dois condenados pelo assassinato de Valério Luiz
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a prisão imediata de Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier, ambos condenados a 14 anos de reclusão em regime fechado pela participação no assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. A decisão foi emitida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara […]
Governo de Goiás concede comenda ao ministro Gilmar Mendes
O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/08), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam por serviços e ações […]
Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de novos desembargadores
O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da harmonia entre os poderes, para que um governo seja eficiente. Ele fez a declaração durante Sessão Solene de Posse da desembargadora Sirlei Martins da Costa e do desembargador Fernando Ribeiro Montefusco, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nesta sexta-feira (02/08). “A convivência harmoniosa melhora a qualidade […]
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento finalizado na sexta-feira (29/06), que o Governo de Goiás pode fazer a transferência de presos entre presídios do Estado de forma administrativa, sem a necessidade de ordem judicial. No julgamento o relator, ministro Nunes Marques, acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) […]
Inscrições para Programa de Residência Jurídica do TJGO encerram no próximo dia 3
Termina na próxima segunda-feira, 3 de junho, o período de inscrições para o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O programa, que oferece 2.000 vagas para bacharéis em Direito, é gerido pelo Instituto Verbena em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O processo seletivo está aberto […]
Goiânia terá unidade para negociação de dívidas protestadas em cartório
R$ 5 bilhões em saldo devedor ou a recuperar. Esse é montante deixado por aproximadamente 386 mil títulos protestados no cartório do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, entre janeiro de 2018 e março de 2024. Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em […]
Amanda Partata, acusada matar ex-sogro, passará por exame de insanidade mental
A advogada Amanda Partata, acusada de matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, passará por exame de insanidade mental. A investigação será realizada após o Tribunal de Justiça de Goiás aprovar o pedido da defesa da ré no mês de fevereiro. O crime aconteceu em dezembro de 2023. Na época, Amanda Partata envenenou o […]
Vapt Vupt passa a ofertar atendimentos da Justiça estadual
O Vapt Vupt começa a oferecer um novo serviço à população: a consulta de processos judiciais em tramitação na Justiça goiana, além de permitir o registro de atermações (reclamações de direitos), com agendamento de audiências. A novidade é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Tribunal de Justiça do Estado […]
TJGO e UFG desenvolvem ferramenta de IA que promete facilitar compreensão de decisões judiciais
A compreensão de decisões judiciais muitas vezes é um desafio para o grande o público, que quase sempre esbarra no “juridiquês”. No entanto, um projeto-piloto que utiliza inteligência artificial pode deixar a leitura desses documentos mais acessíveis, simplificando a linguagem e facilitando a compreensão dos julgamentos, aproximando assim o Judiciário da sociedade. Nesta quinta-feira, 29, […]
Goiânia abre o calendário do Mês da Mulher com aula de defesa pessoal
A Prefeitura de Goiânia inicia a programação do Mês da Mulher com o aulão aberto ‘Elas se Defendem’, voltado para identificar situações de riscos e aprender como agir nesses casos. O evento será realizado no Paço Municipal, na sexta-feira (1º/3), a partir das 8h30. A aula será ministrada pela professora faixa preta de Jiu-Jitsu Renata […]
Parceria entre Poderes e avanços do Estado marcam sessão de abertura do Legislativo
A sessão de abertura do segundo ano da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi marcada pelo reconhecimento de avanços importantes no Estado e pelo desafio em dar continuidade às políticas públicas de proteção social. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/02), no plenário Iris Rezende, na sede da Casa Legislativa, […]
Liminar garante realização de festa de carnaval em Porangatu
Uma liminar suspendeu nesta segunda-feira, 5, uma decisão de primeira instância que impedia a prefeitura municipal de Porangatu de realizar o CarnaFolia 2024. A medida do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, foi tomada após um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), que alegava supostas irregularidades na […]
Ministério Público recorre ao STJ para restabelecer condenação de João de Deus
O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões colegiadas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relacionadas ao caso do médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, em denúncias por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A corte […]
Deputados aprovam, por unanimidade, aumento salarial para promotores e juízes
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, de forma definitiva e unânime dos 35 deputados presentes, os aumentos no valor dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO), respectivamente previstos nos projetos de nos 9074/23 e 9113/23. […]
Tribunal de Justiça doa 10 mil peças de roupas para Goiás Social e OVG
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Goiás Social receberam, nesta terça-feira (12/12), 10 mil peças de roupas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). As peças são fruto de operações de combate ao contrabando, falsificação e sonegação de impostos e foram apreendidas pelas forças de segurança goianas. Com aval da […]