STF pode derrubar lei que evita “golpe do baú” contra idoso em união estável
A regra de separação obrigatória de bens para união estável de idosos a partir de 70 anos de idade pode deixar de valer em breve. A medida serve para evitar os famosos “golpes do baú” por interesse financeiro. Um julgamento sobre o assunto avaliará se a determinação é inconstitucional. Na semana passada, o Superior Tribunal […]
Contas do SBT serão periciadas para definir indenização a autor de ‘Pantanal’
O autor Benedito Ruy Barbosa finalmente descobrirá quanto receberá como indenização do SBT. Um julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 21, decidiu que as contas da empresa deverão ser periciadas antes da definição do valor pela exibição não autorizada da novela “Pantanal”. O assunto movimenta os tribunais brasileiros há seis anos, […]
