Cantor Leonardo é incluído na “lista suja” do trabalho escravo após inspeção em sua fazenda
O cantor Leonardo, cujo nome verdadeiro é Emival Eterno da Costa, foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira, 7. A lista torna públicos os empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. O nome do artista foi adicionado após uma inspeção realizada em […]
Justiça condena Saul Klein por exploração sexual e trabalho escravo
O filho do fundador das Casas Bahia e empresário, Saul Klein, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$30 milhões, depois de acusações feitas de que ele teria sujeitado à condição análoga e explorado sexualmente centenas de mulheres. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 14. Em todo país, essa é a maior condenação por […]
Trabalho análogo a escravo; Goiás é o segundo com mais autuações no País
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou lista com 52 novas empresas e pessoas autuadas por trabalho análogo a escravo no Brasil. Destas, sete são no estado de Goiás, sendo seis casos em fazendas e um na zona urbana, na construção de um condomínio. As propriedades rurais autuadas ficam em Divinópolis, Vicentinópolis, Serranópolis, Rio Verde, […]
Abadiânia: Preso suspeito de manter funcionários em situações de escravidão
Nesta segunda-feira (26), a Delegacia de Polícia (DP) de Abadiânia aprendeu um homem acusado de manter 11 funcionários em situações de trabalho escravo. Os agentes policiais chegaram até a zona rural após uma denúncia anônima. Os funcionários estava trabalhando em situações desagradáveis, sem equipamentos de proteção individual, sem receber, sem água potável e sem dia […]
Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental aberta pela Rede na semana passada. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de […]
Consulta popular apoia revogação de portaria sobre trabalho escravo
Consulta online já tem mais de mil apoiadores. Parlamentares criticam medida do governo Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A portaria, que tem […]
Protesto: Fiscais suspendem ações contra trabalho escravo em estados
Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam como uma tentativa de “esvaziamento” de suas atribuições, fiscais do trabalho de pelo menos 17 estados decidiram suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada nesta segunda-feira […]
MPF e MPT recomendam suspensão de portaria sobre trabalho escravo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo federal a revogação da portaria que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. As informações são do jornalista Matheus Leitão. A portaria em questão, de nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16) e determinou que […]
Bahia: 10 vítimas de trabalho escravo são resgatadas
Nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pedirá à Justiça do Trabalho que o Grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milhão em indenizações, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincidência de trabalho análogo à escravidão, ao qual trabalhadores de uma das propriedades […]