Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental aberta pela Rede na semana passada. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de […]
Consulta popular apoia revogação de portaria sobre trabalho escravo
Consulta online já tem mais de mil apoiadores. Parlamentares criticam medida do governo Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A portaria, que tem […]
Protesto: Fiscais suspendem ações contra trabalho escravo em estados
Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam como uma tentativa de “esvaziamento” de suas atribuições, fiscais do trabalho de pelo menos 17 estados decidiram suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada nesta segunda-feira […]
MPF e MPT recomendam suspensão de portaria sobre trabalho escravo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo federal a revogação da portaria que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. As informações são do jornalista Matheus Leitão. A portaria em questão, de nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16) e determinou que […]
Bahia: 10 vítimas de trabalho escravo são resgatadas
Nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pedirá à Justiça do Trabalho que o Grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milhão em indenizações, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincidência de trabalho análogo à escravidão, ao qual trabalhadores de uma das propriedades […]