Mulher aciona Justiça após pedido de licença-maternidade de bebê reborn ser negado

A Justiça do Trabalho da Bahia recebeu um pedido de indenização por danos morais protocolado por um funcionária de uma imobiliária de Salvador que diz ter seu pedido de licença-maternidade negado após comprar um ‘bebê reborn’. A ação foi ajuizada nesta terça-feira, 27, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Segundo o jornal […]

Avanços legais ainda contrastam com exploração do trabalho doméstico

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e também de quem atua para impedir violações de direitos dessa categoria profissional. Essa é a avaliação da auditora fiscal do trabalho Carla Galvão de Souza, coordenadora Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico […]