Militar preso injustamente tenta indenização por 24 anos: TRF-1 nega recurso
Soldado injustamente preso tem indenização negada pelo Exército após confundirem bicarbonato com cocaína. Caso recente de prisão injusta também é relatado. Acompanhe!
TRF-1 nega pedido do MPF e réu não é levado a júri popular no caso Bruno e Dom. Novas provas são analisadas.
TRF-1 nega pedido do MPF para levar réu a júri popular no Caso Bruno e Dom. Decisão alega falta de indícios suficientes. Entenda mais sobre o caso aqui.
TRF-1 autoriza resolução sobre aborto legal para crianças e adolescentes
O TRF-1 autorizou a publicação de uma resolução do Conanda sobre aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Saiba mais sobre as diretrizes aprovadas e as reações do governo.
TRF-1 decidirá aposentadoria compulsória de juiz acusado de ameaçar testemunhas
TRF-1 decide destino de juiz acusado de ameaçar testemunhas em compra de fazendas. MPF pede aposentadoria compulsória de Alderico Rocha Santos. Julgamento em março de 2025.