Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
Justiça de SP reabre processo contra Renato Kalil por violência obstétrica a Shantal Verdelho
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidindo anular o arquivamento do processo contra o médico obstetra Renato Kalil. O profissional foi denunciado por violência psicológica e lesão corporal, alegações referentes ao parto de Shantal em 2021. Nesta quinta-feira, 27, a corte acolheu recurso da defesa da influenciadora digital Shantal Verdelho e […]
Justiça condena ’99’ a indenizar jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de aplicativo de transporte ’99’ por danos morais após uma de suas passageiras pular do carro em movimento, com medo de ser abusada sexualmente. O valor do processo é de R$100 mil. Ao ser questionada sobre o caso, a empresa alegou que “não comenta […]
