‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer. O caso será retomado no tribunal na próxima terça-feira (6), mas existe […]
TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação […]
Admar Gonzaga é o novo ministro do TSE
O presidente da República, Michel Temer, escolheu o advogado Admar Gonzaga para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga vai substituir o ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Gonzaga foi o mais votado na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Temer. O presidente assinou […]
Ministro do TSE determina investigação sobre vazamento de delações
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou hoje (23) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O magistrado é […]
Gilmar Mendes: valor do caixa 2 em campanha eleitoral surpreendeu TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou hoje (6) que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa 2 na última campanha eleitoral à Presidência, mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de […]
Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor
A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado […]
TSE marca depoimentos de donos de gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento do proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com despacho do juiz […]
TSE mantém ex-governador do DF Agnelo Queiroz inelegível por oito anos
Em decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade, por oito anos, do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ao ex-gestor em uma ação de propaganda irregular durante a campanha de 2014, quando tentou a reeleição. Na […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE “consagra impunidade”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]