TSE rejeita mais uma questão preliminar; julgamento será retomado amanhã às 9h
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9h. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, […]
TSE retoma julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h. Na sessão de ontem (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e […]
TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, […]
TSE muda horário da segunda sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (5) ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7), mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para as 9h. O […]
Divino Lemes comemora parecer favorável no TSE e convida canedenses para festa da cidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na última semana o registro de candidatura do prefeito eleito de Senador Canedo Divino Lemes (PSD), prefeito eleito de Senador Canedo. No processo solicitado pelo Ministério Público Eleitoral, Lemes era improbidade administrativa por doação de área pública. O ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, defendeu a mesma decisão de […]
‘Não cabe ao TSE resolver crise política’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer. O caso será retomado no tribunal na próxima terça-feira (6), mas existe […]
TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação […]
Admar Gonzaga é o novo ministro do TSE
O presidente da República, Michel Temer, escolheu o advogado Admar Gonzaga para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonzaga vai substituir o ministro Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Gonzaga foi o mais votado na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Temer. O presidente assinou […]
Ministro do TSE determina investigação sobre vazamento de delações
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou hoje (23) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O magistrado é […]
Gilmar Mendes: valor do caixa 2 em campanha eleitoral surpreendeu TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou hoje (6) que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa 2 na última campanha eleitoral à Presidência, mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de […]
Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor
A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado […]
TSE marca depoimentos de donos de gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento do proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com despacho do juiz […]
TSE mantém ex-governador do DF Agnelo Queiroz inelegível por oito anos
Em decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade, por oito anos, do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ao ex-gestor em uma ação de propaganda irregular durante a campanha de 2014, quando tentou a reeleição. Na […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE “consagra impunidade”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]
Para Gilmar Mendes, projeto que restringe atuação do TSE "consagra impunidade"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência […]