TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira, 16, os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
Unicef incentiva adolescentes a tirar título de eleitor
A um dia do final do prazo para tirar o título de eleitor, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para a importância do voto de adolescentes de 16 e 17 anos nas eleições municipais. Segundo o Unicef, dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil reverteu a tendência […]
Candidatos podem filiar até o dia 16 no TSE
Um alerta aos pré-candidatos que querem disputar as eleições municipais de 2024. O prazo de filiação, apesar de ter encerrado no dia 6 de abril, não terminou na prática. Os partidos políticos têm até o dia 16 de abril para inserir os nomes de seus filiados no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), do Tribunal Superior […]
Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão
As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador. A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas […]
Pré-candidatos atentos aos prazos para mudança de partido e/ou de domicílio eleitoral
Termina no próximo dia 5 de abril o período estabelecido pela Justiça Eleitoral para que vereadores que queiram disputar a reeleição ou que pretendem concorrer ao cargo de prefeito desfiliem-se do partido de origem sem risco de perderem seus mandatos. Já no dia seguinte, 6 de abril, expira o prazo para aqueles que vão se […]
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira, 27, a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes […]
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça, 23, e quinta-feira, 25, – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta, 19. Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas […]
Ministro do TSE condena Bolsonaro pela terceira vez à inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pela terceira vez, em decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença, publicada ontem, 6, está relacionada ao abuso de poder durante as celebrações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, porém os prazos não […]
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira, 26, placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima […]
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, fez a leitura do voto. Em seguida, os demais ministros vão votar. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya […]
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. Nas […]
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira, 17, três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias […]
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira, 10, o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das […]