TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do TST

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje, 16, que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira, 19. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Na decisão, […]

Walmir Oliveira, ministro do TST morre por complicações da Covid-19

Morreu ontem aos 63 anos, o ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência das complicações da Covid-19. O magistrado estava no tribunal desde 2007. Em nota, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, declarou luto de três dias e lamentou sua morte: “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e […]

Reforma Trabalhista: ‘parece não ter surtido o efeito desejado’, diz advogado

“Isso, porém, infelizmente não se confirmou até o momento além disso, a criação do contrato de trabalho intermitente foi outra novidade que parece não ter surtido o efeito desejado até agora, uma vez que a prática das relações de trabalho parece ainda não ter se entusiasmado com essa nova forma de contratação” No último domingo, […]

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