Comurg estabelece acordo coletivo e evita pagamento de mais de R$ 350 milhões em passivos trabalhistas
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) estabeleceu um acordo na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia retomando a base de cálculo de concessão do quinquênio, conforme estabelecido em acordo coletivo com os servidores da empresa. Na ação, os servidores concordaram em abrir mão de um passivo de mais de R$ 350 milhões referentes aos […]
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje, 16, que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira, 19. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Na decisão, […]
Walmir Oliveira, ministro do TST morre por complicações da Covid-19
Morreu ontem aos 63 anos, o ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência das complicações da Covid-19. O magistrado estava no tribunal desde 2007. Em nota, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, declarou luto de três dias e lamentou sua morte: “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e […]
Reforma Trabalhista: ‘parece não ter surtido o efeito desejado’, diz advogado
“Isso, porém, infelizmente não se confirmou até o momento além disso, a criação do contrato de trabalho intermitente foi outra novidade que parece não ter surtido o efeito desejado até agora, uma vez que a prática das relações de trabalho parece ainda não ter se entusiasmado com essa nova forma de contratação” No último domingo, […]