Além de ser inconstitucional, uma violação dos princípios internacionais e um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Essa é a análise da…
Além de ser inconstitucional, uma violação dos princípios internacionais e um retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Essa é a análise da…
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