TJ-BA cria Varas Regionais para proteção de direitos indígenas e quilombolas

O TJ-BA cria Varas Regionais para proteger direitos indígenas na Bahia, frente a conflitos fundiários em Salvador e Porto Seguro. Saiba mais!

O TJ-BA cria Varas Regionais para proteger direitos indígenas na Bahia, frente a conflitos fundiários em Salvador e Porto Seguro. Saiba mais!