Ministério da Educação anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões
O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. […]
MP destina 45 mil para obra da Associação Pestalozzi, em Senador Canedo
De acordo com promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, que visitou, as futuras instalações da Associação no município, na última quinta-feira (12), foram destinados 15 mil de compensação ambiental em virtude de festa promovida pela Agência Oscar sem licenciamento exigido A obra da Associação Pestalozzi, entidade que atende pessoas com deficiência, […]
MEC libera R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de […]
Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos
O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. “Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos […]
MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (6) a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do país. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. […]
PF diz que ainda não recebeu verba para retomar confecção de passaportes
A assessoria da Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (21) que a corporação ainda não recebeu o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional para retomar a emissão de passaportes. Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera os recursos para a PF. A emissão […]
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. […]
Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes
O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos. Em nota, a PF informou que pediu a liberação de R$ […]
Comissão aprova projeto que libera R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes
O Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes. Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data […]
Governo estadual aprova R$ 236 milhões para projetos empresariais e rurais
Setores empresarial e rural de Goiás tiveram aprovados nesta quarta-feira, dia 07, recursos de R$ 236,7 milhões oriundos do Fundo Constitucional Centro-Oeste (FCO) que possibilitarão a geração de 577 empregos diretos em diversos municípios goianos. As deliberações ocorreram na 302ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO), presidida pelo superintendente executivo da Secretaria […]