EUA vetam resolução do Conselho de Segurança por cessar-fogo em Gaza
Estados Unidos vetaram proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza pela quarta vez. Documento pedia acesso a serviços básicos e assistência humanitária aos palestinos.
Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração
Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios até 2027. Aprovado pelo Congresso em outubro, o PL pretendia manter a contribuição para a Previdência Social […]
Pobreza Menstrual: Saiba quais estados e municípios já distribuem absorventes
Na contramão ao veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro, estados e municípios brasileiros atuam no combater a pobreza menstrual. Em 2019, o Rio de Janeiro foi a primeira cidade do país a distribuir absorventes para as alunas do ensino fundamental e médio da rede pública. Já em 2020, a cidade de São José, em Santa […]
Bancada feminina articula derrubar veto de Bolsonaro à distribuição de absorvente
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar alguns trechos importantes da lei que que previa a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, deputadas e senadoras reagiram. Agora, a bancada feminina articula a derrubada do veto dentro do Congresso. A […]
Projeto que obriga compostagem de lixo orgânico em Goiânia, é vetado
Reconhecendo a importância da compostagem, recentemente postagens nas redes sociais celebram um Projeto de Lei aprovado em maio de 2021, na Câmara Municipal de Goiânia. O projeto que obrigaria compostagem de lixo orgânico na cidade, no entanto, foi vetado pelo prefeito Rogério Cruz e teve o veto mantido no início de setembro, pelos parlamentares da […]
Bolsonaro veta projeto que facilita acesso a remédios contra câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer através dos planos de saúde. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (26). A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e pretendia reduzir as exigências para que os planos de saúde […]
Congresso derruba veto de Bolsonaro a publicação de editais em jornais
O Congresso derrubou o veto n° 13/2021 do presidente Jair Bolsonaro que trata da nova Lei de Licitação (14.133 de 2021), em votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entre os vetos estava a determinação de que editais sejam publicados em jornais de grande circulação, para dar mais transparência aos contratos firmados […]
Prefeito de Goiânia veta projeto que reconhecia atividades religiosas como essenciais
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou o projeto de lei que reconhecia as atividades religiosas como essenciais “em tempos de crises ocasionadas por doenças ou catástrofes naturais”. Caso o veto seja mantido, as igrejas não poderão funcionar durante o lockdown implementado na capital. ⠀ A proposta apresentada pelo vereador Dr. Gian (MDB) e […]
Bolsonaro veta perdão de dívidas de igrejas com a Receita Federal
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que perdoava impostos de igrejas na Receita Federal, valores que podiam chegar à 1 bilhão de reais. No entanto, Bolsonaro lamentou a própria decisão nas redes sociais e disse que precisou optar pelo veto. Caso contrário, como explicou, poderia ser enquadrado em […]
Bolsonaro diz ser “impossível governar o Brasil” se câmara derrubar veto de ajuste a servidores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 20, que será “impossível” governar se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que impede o reajuste do salário dos servidores públicos. Enquanto conversava com eleitores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou: “Ontem, o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ […]
Bolsonaro veta distribuição de dinheiro da merenda escolar para família de alunos, durante a pandemia
Nesta quarta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição, durante a pandemia, dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar, para pais e responsáveis de estudantes. A justificativa, do presidente, é de que não há como assegurar que esse dinheiro será usado para a compra dos alimentos necessários aos estudantes. Pela Lei nº […]
Bolsonaro veta indenização para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto foi publicado na edição desta terça-feira, 04, no “Diário Oficial da União” (DOU). O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de […]
Bolsonaro veta projeto que previa prioridade a mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que previa a prioridade no pagamento do auxílio emergencial para a mulher chefe de família. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade do recebimento de duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 […]
Vetado PL que obriga audiência pública prévia a aumento de tarifa de ônibus
“O governador disse que é inconstitucional, mas esse é um argumento sem respaldo jurídico porque a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ). Agora vamos lutar para derrubar o veto” Um Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a realização de audiências públicas para determinação de reajustes em tarifas do […]
Câmara tenta adiantar votações em semana de feriado
Votação de Medidas Provisórias e análises de vetos presidenciais estão entre as pautas da semana A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2 de novembro, a […]