Ano legislativo em BH e MG: vetos de 2024 em pauta para mudanças em 2025
Ano legislativo começa com vetos de 2024 pendentes de votação na Câmara de BH e na Assembleia de MG. Trabalhos podem mudar orçamentos previstos para capital e estado em 2025.
Lula sanciona com vetos a regulamentação da Reforma Tributária; alíquota inicial fica em torno de 28%
Lula sancionou a regulamentação da Reforma Tributária com veto e ajustes finos sobre cashback, Imposto Seletivo e cesta básica.
Castro critica vetos de Lula em projeto sobre dívidas estaduais: impactos e polêmicas
Governador Castro critica vetos de Lula a projeto que muda regras para dívidas estaduais. Saiba mais sobre as mudanças e impactos no equilíbrio fiscal.
Governadores recorrem ao Congresso para derrubar vetos ao Propag
Governadores vão ao Congresso para derrubar vetos ao Propag, programa de pagamento de dívidas dos estados. Veja detalhes e polêmicas envolvidas.
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira, 28. O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, […]
Câmara de Goiânia derruba veto de Íris
“Ao invés de fazer licitação para comprar grandes quantidades em bloco, o diretor receberá o dinheiro para fazer um processo mais simplificado, com opção de comprar no próprio bairro da escola” Na quarta-feira (17), vereadores de Goiânia derrubaram dois vetos do prefeito Íris Rezende (MDB) a projetos de lei que envolvem benefícios à rede educacional […]
Entidades pedem veto de MPs que reduzem áreas protegidas na Amazônia
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará. Para o diretor executivo […]