Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Com as eleições se aproximando, é fundamental que os eleitores estejam preparados para exercer seu direito de voto. Um dos instrumentos mais modernos e práticos para isso é o e-Título, o título de eleitor digital. No entanto, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre como usar essa ferramenta e quais são os prazos para sua atualização. […]