A Prefeitura de Campos do Jordão pretende implantar a cobrança de uma taxa ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é conhecida por ser a mais alta do Brasil e atrair milhares de turistas em busca do clima frio. O projeto de lei complementar que visa estabelecer essa taxa foi encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores e já foi aprovado em sua primeira votação, durante a sessão realizada recentemente.
O sistema proposto pela prefeitura de Campos do Jordão prevê que a taxa ambiental será cobrada diariamente, independentemente do tempo de permanência do veículo na cidade. Com valores pré-definidos, a taxação será realizada com base no tipo de veículo, estipulando taxas específicas para motos, automóveis, caminhonetes, vans, caminhões e ônibus. Essa medida visa arcar com os custos ambientais gerados pelo intenso fluxo de turistas na região, contribuindo para a preservação do meio ambiente local.
O próximo passo aguardado é a segunda votação do projeto na Câmara Municipal, prevista para a próxima semana, seguida pela necessária sanção do prefeito Caê, autor da proposta. Em caso de aprovação, a cobrança da taxa ambiental entrará em vigor, proporcionando recursos destinados a ações ambientais na cidade, tais como gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e apoio a iniciativas voltadas para a proteção ambiental.
Para assegurar a efetivação da cobrança da taxa de preservação ambiental em Campos do Jordão, está previsto um sistema de monitoramento e fiscalização, que poderá ser realizado pela própria administração municipal ou através de um sistema de concessão. Segundo o prefeito Caê, a medida é crucial para lidar com a demanda ambiental decorrente do grande movimento de turistas na região, que impacta os recursos naturais, volume de resíduos, consumo de água e energia, além de sobrecarregar a infraestrutura urbana.
Além disso, o projeto de lei contempla algumas isenções, como a taxa gratuita para ambulâncias, veículos utilizados para transporte de pessoas com deficiência, assim como para os residentes de Campos do Jordão e cidades vizinhas, como Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. A proposta visa equilibrar o impacto ambiental causado pelo turismo na região, garantindo que os recursos provenientes da taxa sejam destinados exclusivamente a medidas de preservação e conservação ambiental.
Portanto, a iniciativa da Prefeitura de Campos do Jordão em estabelecer a cobrança da taxa ambiental para entrada de veículos na cidade visa não apenas controlar o impacto ambiental gerado pelo turismo, mas também promover a conscientização e a preservação do ecossistema local. Com a aprovação do projeto e sua efetiva implementação, a cidade poderá dispor de recursos essenciais para manter a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus habitantes e visitantes. Conheça mais sobre as ações e medidas ambientais em Campos do Jordão acompanhando as próximas atualizações sobre o assunto.
