A partir de 27 de julho, todas as compras de até US$50 realizadas nas plataformas AliExpress e Shopee serão sujeitas à nova taxação de remessas internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”. O imposto de 20% começará oficialmente a ser aplicado em 1º de agosto. No entanto, devido ao intervalo entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), as compras efetuadas no final de julho já foram tributadas.
O AliExpress, que recentemente firmou parceria com o Magazine Luiza, comunicará seus clientes e parceiros sobre as próximas etapas através de seus canais oficiais. Já a Shopee afirmou que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra e ressaltou que para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros na plataforma, não haverá mudanças.
Até o momento, a Shein não informou quando começará a aplicar a nova taxa. Caso o consumidor realize uma compra no final de julho sem recolher o imposto e a plataforma registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário poderá precisar pagar a taxa no Brasil para receber a encomenda.
Atualmente, produtos de até US$50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Estes itens, porém, estavam isentos do Imposto de Importação, o que permite preços mais baixos. A nova taxa foi aprovada com o argumento de que a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional.
Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50. Para valores acima de US$50, a alíquota será de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$3.000. As regras são aplicáveis a compras feitas em plataformas que aderiram ao programa Remessa Conforme.
De acordo com cálculos apresentados pelo AliExpress, uma remessa no valor de R$100 custará R$144,58 ao consumidor com a nova alíquota de 20%, em comparação com os atuais R$120,48. Para compras entre US$50 e US$3.000, a dedução de US$20 sobre o valor de importação reduzirá o impacto do tributo proporcionalmente. Por exemplo, um pedido de R$330, que atualmente custa R$636,13 com os impostos, terá seu valor total reduzido para R$503,61 a partir de 27 de julho.
