Homicídio: 68% dos crimes registrados em 2018 no DF foram elucidados

Relatório divulgado pelo MPDFT analisou em detalhe os 435 homicídios ocorridos
em 2018. Taxa de condenação dos réus foi de 70%

Os números não contam a história por trás de cada inquérito de homicídio
[TAG]. Tampouco nada representam a dor da família que perdeu um ente querido de maneira tão brutal. Apesar disso, os números são um ponto de partida para compreender um fenômeno social complexo como o crime doloso contra a vida.

O Relatório Verum 2018, divulgado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), analisou em detalhe os 435 homicídios ocorridos naquele ano. Foram investigados dados referentes a 421 inquéritos, dos quais 68% deles foram elucidados, ou seja, a autoria foi identificada.

Cada homicídio desencadeia um trabalho quase artesanal de investigação. Cada ação penal possui seu curso, e o direito de defesa do acusado é matéria fundamental, que muitas vezes exige uma ação penal que se prolonga no tempo.

Todavia, os números referentes ao ano de 2018 mostram que o Distrito Federal se destaca em relação ao restante do país: o tempo mediano entre a resolução do crime e o julgamento foi de menos de dois anos (742,5 dias), enquanto a média nacional supera os seis anos. O processo mais rápido foi julgado em 161 dias. Trata-se do feminicídio de Jessyka Laynara da Silva Souza, ocorrido em 4 de maio de 2018. O réu foi condenado a 36 anos e 6 meses de reclusão, e atualmente cumpre pena.

Já o caso que levou mais tempo para ser julgado durou cinco anos (1.858 dias). O promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, destaca que a mediana do tempo de duração dos processos levados ao Tribunal do Júri nos casos de feminicídio é menor, isso porque a porcentagem de réus presos por esse crime é alta. E pela lei, réus presos têm preferência no julgamento.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal documentou a ocorrência de 25 feminicídios em 2018. O Ministério Público ofereceu 20 denúncias. Apenas uma não foi julgada, visto que o autor permaneceu foragido por mais de cinco anos.

Após um homicídio consumado, a polícia abre inquérito para investigar o crime. O Ministério Público pode arquivá-lo ou apresentar uma denúncia, que é analisada pelo Tribunal de Justiça. Se a denúncia for aceita, o processo segue com os direitos de defesa do acusado, podendo ser recorrida até que a sentença seja definitiva, permitindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. Dos 421 inquéritos instaurados para apurar os homicídios consumados em 2018 no Distrito Federal, 247 inquéritos foram denunciados, 123 foram arquivados e 51 ainda continuavam em investigação.

Dentre os denunciados, pouco mais da metade já fora julgado pelo Tribunal do Júri, com cerca de 75% de condenação. 15 casos ainda estavam na primeira fase da ação penal, e outros 21 casos já possuíam pronúncia, mas aguardavam o julgamento pelo Tribunal do Júri.

O Anuário Verum em números apresenta um panorama geral dos homicídios ocorridos entre 2018 e 2022, nos quais foram analisados dados referentes a 1.641 inquéritos. A análise identificou uma queda no número de homicídios no intervalo avaliado: de 408 em 2018 para 236 em 2022. Essa redução acompanhou o percentual de inquéritos resolvidos, que manteve uma taxa entre 62% e 70% de casos solucionados. Entre os casos que foram a julgamento, a taxa de condenação é próxima de 75% durante todo o período avaliado.

“O estudo é um esforço de chamar a sociedade para tomar conhecimento e contato com o que acontece. Nos parece que a melhor forma de encarar o problema da segurança pública é com evidência. Então, a ideia do Ministério Público com os relatórios é chamar à discussão tanto outras instituições quanto a sociedade civil para tomarmos decisões melhores com relação à segurança pública”, reforça o promotor de justiça Raoni Maciel.