A taxa de iluminação pública em Goiânia vai aumentar 104% em 2022. A nova resolução foi publicada ontem (8) no Diário Oficial do Município (DOM) e entrará em vigor em abril de 2022. A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação pública (Cosip) é determinada conforme os bairros da capital. Atualmente, o teto é de R$ 11,93 e no próximo ano será R$ 24,35.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a iluminação pública de Goiânia tem em torno de 177.000 pontos instalados, sendo a maioria composta por lâmpadas a vapor de sódio de alta pressão e, em menor escala, por lâmpadas a vapor de mercúrio e metálico. A iluminação à LED é mínima, totalizando 4,3% desse número. De acordo com o documento da Seinfra, a substituição é necessária pela economia da lâmpada de LED em relação aos outros tipos e pelo fato do LED produzir luz branca.
Além disso, as lâmpadas de LED duram mais tempo que as outras já instaladas. O período é de 15 a 20 anos, entretanto, de acordo com o edital, a previsão de garantia dessas lâmpadas será de, no mínimo, dez anos.
Segundo a secretária municipal de Relações Institucionais, Valéria Pettersen, “Goiânia hoje é uma das capitais que já deveria ter feito isso há muito tempo. Ela é uma das últimas no Brasil a trocar suas lâmpadas. Atualmente, as nossas lâmpadas são de apenas dois anos e possui um alto custo e são ineficientes. Quem sai cedo de casa para trabalhar ou observa a rua a noite, sabe do que estou falando. As ruas e praças são escuras, nem mesmo uma câmera nos muros mora de casa consegue gravar uma imagem com nitidez. Temos um parque de iluminação ineficiente na cidade”, diz.
Quanto o contribuinte vai pagar pela nova iluminação?
Atualmente, a capital é dividida em quatro distritos de iluminação pública (DIP). Essa divisão é feita a partir da densidade populacional, da capacidade contributiva dos habitantes da região e a quantidade e qualidade da iluminação pública oferecida.
Para entender melhor como funciona os novos valores, tem-se o modelo do DIP 1. Dentre as bairros em que ele corresponde, pegamos como exemplo o setor Central. Atualmente, essa região paga R$ 11,93 e pagará em 2022 R$ 24,35, na primeira parcela. Ao longo dos 60 meses, o contribuinte verá esse valor diminuir gradativamente. A 60ª parcela será no valor de R$ 20,19. A partir da 61º, pagará R$ 8,74.
O DIP 2 altera de R$ 10,35 para R$ 21,17. O DIP 3 de R$ 8,94 para R$ 18,25 e o DIP 4 de R$ 2,73 para R$ 5,57 (respectivo às primeiras parcelas). Para consultar o DIP que corresponde ao seu bairro, clique aqui.
Ainda, segundo a secretária Pettersen, para compor o estudo, foram realizadas reuniões com a população “Realizamos sete audiências públicas com a sociedade e foram entregues para nós várias demandas, como por exemplo, o aumento do número de postes”, diz.
Licitação
Segundo a secretária, “O custo desse investimento será pago em 60 meses (5 anos). Por exigência do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), dividiremos Goiânia em três grandes lotes para a licitação das empresas que farão o serviço, para que dessa forma haja concorrência e abaixe o custo. As empresas só poderão participar se provarem sua capacidade técnica e financeira. Daqui cinco anos, o parque iluminotécnico volta de novo para a prefeitura, com lâmpadas inteligentes e em um menor custo”, afirma. A troca das lâmpadas fluorescentes pelas lâmpadas de LED configura um valor de R$ 250 milhões.
De acordo com a secretária, as novas lâmpadas, caso sejam queimadas, comunicarão automaticamente a uma central para que haja a troca. Além disso, elas também se acendem e apagam sozinhas. O período para a troca completa das lâmpadas será de 15 meses e a taxa vem mensalmente junto com a conta de energia elétrica.
