Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que cinco escolas estaduais na região centro-oeste paulista não são acessíveis para estudantes com deficiência. Esse dado alarmante aponta para uma lacuna na inclusão escolar, considerando que essas escolas atendem quase 160 alunos com alguma deficiência. A falta de acessibilidade impede que esses estudantes tenham o direito básico de frequentar a escola e receber uma educação de qualidade.
As escolas vistoriadas estão localizadas em cidades como Bauru, Marília, Lins, Assis e Jaú. Segundo o relatório, que foi produzido em 2024, constatou-se a ausência de acessos adaptados para cadeirantes, bem como rampas e corrimãos em condições precárias ou que não seguem as normas estabelecidas. Essa realidade revela a necessidade urgente de investimentos e adequações para garantir a inclusão de todos os alunos, independentemente de suas condições físicas.
O advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lucas Dantes, destacou a gravidade da situação e ressaltou que pouco tem sido feito para sanar esse problema. A escola é o local onde se inicia a formação cidadã e a inclusão social, por isso a falta de acessibilidade impacta diretamente no desenvolvimento desses alunos. Dessa forma, é fundamental a criação de centros multidisciplinares e a realização de avaliações pedagógicas individualizadas para promover uma educação inclusiva e de qualidade.
A Secretaria Estadual de Educação anunciou investimentos significativos na região de Bauru e Marília, com a reforma de oito escolas e um investimento total de mais de R$ 27 milhões. Além disso, está em andamento o projeto Escolas Mais Inclusivas, que está sendo implantado em 111 escolas em todo o estado e impactará mais de 3,3 mil alunos. Essas medidas visam mitigar as questões apontadas no relatório do TCE e promover um ambiente escolar mais acessível e inclusivo para todos.
A falta de acessibilidade nas escolas estaduais do centro-oeste paulista evidencia a necessidade de um olhar mais atento e cuidadoso em relação à inclusão escolar. A implementação de políticas públicas efetivas, como a criação de centros multidisciplinares e a elaboração de avaliações pedagógicas individualizadas, são passos importantes para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, respeitando suas particularidades e necessidades. É preciso agir de forma urgente para transformar essas escolas em ambientes acolhedores e inclusivos para todos os estudantes.