TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra a presidente da
Corte, Yara Lins
O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a
conselheira e presidente do TCE-DE, Yara Lins, e teve a denúncia aceita pelo STJ
na última quarta-feira (4).
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por maioria de votos, afastar
o conselheiro Ari Moutinho Jr. de suas funções, em processo sigiloso que tramita
no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão
Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e apresentada pelo
vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
A proposta de afastamento foi aprovada pelos membros do TCE-AM, tornando a
sessão inicialmente pública em uma reunião sigilosa devido à natureza
confidencial do caso. Enquanto durar o afastamento cautelar, os processos de
Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal, sem prejuízo
à tramitação dos mesmos.
Conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará
recebendo seus vencimentos e mantendo as vantagens do cargo, bem como a
composição de seu gabinete.
A sessão contou com a participação dos conselheiros Júlio Assis Corrêa Pinheiro,
Mario Manoel Coelho de Mello, Josué Claudio de Souza Neto, Luis Fabian Pereira
Barbosa e o conselheiro substituto Alipio Reis Firmo Filho, que participou de
forma virtual. Estiveram ausentes a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues,
por impedimento, e o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, com
justificativa para sua ausência.
RELEMBRE O CASO
Em 6 de outubro de 2023, Yara Lins denunciou Ari Moutinho por insultos e ameaças
durante a votação de sua reeleição à presidência do TCE-DE. Ela afirmou que ele
a chamou de “safada” e “cachorra”, além de tê-la ameaçado.
“Fui cumprimentar o conselheiro Ari com um “bom dia”, e ele me respondeu, ‘bom
dia nada sua safada, cachorra’, e me ameaçou”, disse Yara Lins.
Após a denúncia, Moutinho foi temporariamente afastado, mas o Tribunal de Justiça
do Amazonas anulou a decisão, alegando falta de prazo para defesa.
Dois meses depois, o TCE-AM arquivou o processo contra Moutinho e
decidiu não admitir a representação disciplinar contra ele.
