Uma colaboradora terceirizada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu denunciar dois servidores do órgão por importunação sexual, após relatar que foi vítima de assédio no ambiente de trabalho por mais de um ano. Os casos teriam acontecido na sede do tribunal, localizada em Manaus, e incluem mensagens no celular, comentários de teor sexual, gestos inapropriados e toques físicos não consentidos.

A profissional em questão é a tecnóloga em Recursos Humanos Brena Oliveira da Costa, que atua no TCE-AM há nove anos, sendo contratada por meio da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas. Brena é deficiente auditiva e utiliza aparelho para escutar, o que torna a situação ainda mais alarmante.

De acordo com o relato da vítima, os episódios começaram com mensagens e comentários inadequados, evoluindo para contatos físicos não desejados durante a rotina de trabalho. Em um momento crucial, ela conseguiu gravar em vídeo o momento em que um colega passou a mão nela, evidenciando a gravidade da situação.

Diante dos relatos e provas apresentadas por Brena, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma apuração rigorosa dos fatos, abrindo um inquérito administrativo para investigar o caso. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, afirmou que o tribunal não compactua com qualquer forma de assédio e que a denúncia foi recebida via imprensa.

Apesar de não haver registro formal de denúncia nos canais institucionais até o momento, documentos internos mostram que Brena já havia formalizado queixas dentro do tribunal. Em resposta às acusações, os servidores envolvidos negaram as condutas apontadas, alegando que as acusações são falsas e infundadas.

A importunação sexual é um crime que pode resultar em até cinco anos de prisão, de acordo com a legislação vigente. É fundamental para as vítimas reunir provas e denunciar os casos para que a Justiça seja feita. A advogada Sarah Benezer ressalta a importância de buscar por evidências diante do descrédito ainda presente em relação às denúncias de assédio.

Enquanto a apuração dos fatos segue em andamento, Brena reafirma seu compromisso em buscar justiça e expor as situações de assédio que enfrentou. A transparência e responsabilidade na condução das investigações são essenciais para garantir a dignidade e a integridade das vítimas e para combater casos de importunação sexual no ambiente de trabalho.

Por fim, o TCE-AM reitera seu compromisso em não compactuar com qualquer forma de assédio e em seguir estritamente os princípios que regem a Administração Pública. A Associação dos Deficientes do Estado do Amazonas também se pronunciou, repudiando qualquer prática de assédio e reiterando seu compromisso com a ética, transparência e colaboração institucional.