O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu suspender uma licitação no valor de quase R$ 133 milhões para a contratação de serviços de limpeza e desassoreamento de rios em diversas regiões hídricas do estado. A decisão foi tomada após uma representação da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro e um alerta da área técnica do tribunal de contas, que apontaram o risco de desperdício de recursos públicos.
A suspensão da licitação foi motivada pela falta de detalhamento no edital, que não especificava quais rios seriam atendidos, mencionando apenas as regiões hídricas onde os serviços poderiam ser realizados. De acordo com o TCE, essa falta de informações abre margem para o desperdício de recursos, uma vez que cada rio possui características técnicas específicas que exigem um planejamento adequado.
A decisão liminar foi assinada pelo conselheiro Thiago Pampolha, ex-secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade. A licitação estava sob responsabilidade da mesma secretaria, atualmente comandada por Bernardo Rossi, sucessor de Pampolha na pasta. A secretaria informou, por meio de nota, que foi oficiada pelo TCE e que está à disposição do tribunal para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro endossou a representação feita ao TCE-RJ, ressaltando a importância do detalhamento dos serviços a serem contratados. A falta de especificações no edital poderia comprometer a eficácia das ações de limpeza e desassoreamento dos rios, além de prejudicar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados a esses fins.
Com a suspensão da licitação, o tribunal de contas busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, evitando possíveis desperdícios e irregularidades. A Secretaria de Controle Externo do TCE-RJ também recomendou que o edital seja revisto e que as informações necessárias sejam incluídas para assegurar a lisura do processo de contratação dos serviços de limpeza e desassoreamento dos rios no estado do Rio de Janeiro.
