TCU aponta nepotismo no Sesc e contratações irregulares no Senar, em Goiás

Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nepotismo no Serviço Social do Comércio (Sesc-GO) e contratação irregular de fornecedores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás). A apuração ocorreu entre 2019 e 2021 com base em dados enviados pelas próprias instituições ao órgão de controle externo em nível federal. 

De acordo com as informações enviadas pelo Tribunal constam 1.370 casos de nepotismo no Sistema S, sendo um deles identificado no Sesc goiano e 102 contratos irregulares com empresas que têm como sócios dirigentes das entidades do próprio Sistema S no Brasil, o que é proibido pela Lei das Licitações. Um deles foi registrado no Senar-GO. No último caso, a maior parte ocorreu no Senai (30) e no Sesc (24), seguido de Senac (22), Sesi (14), Sebrae (6), Senar (5)e Sescoop (1).

As entidades foram questionadas sobre os pontos controversos. As admissões foram consideradas regulares pelo SESC-GO aos auditores, apesar da vedação dos regulamentos próprios. O Senar-GO argumentou ao plenário que não há equívocos, mas as justificativas apresentadas não foram suficientes para confirmar a regularidade. Os fiscais devem continuar acompanhando a situação com apurações contínuas. No acórdão divulgado pelo Tribunal não apresenta as defesas apresentadas pelas entidades.

Os integrantes do Sistema S foram alertados para o cumprimento  das leis internas do Sistema S e as previstas na Constituição Federal que tratam da celebração de contratos que tenham em seus quadros societários membros, efetivos e suplentes, das entidades integrantes do Sistema S, ou cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. 

A reportagem do Diário do Estado entrou em contato com as assessorias do Sesc-GO, Senar-GO e Senac-GO para esclarecimentos, mas não obteve retorno até a publicação desta edição.

Confira as entidades com contratação de parentes, segundo o TCU:

 

Confira abaixo a nota de esclarecimento do Senar-Go na íntegra:

 

O Tribunal de Contas da União – TCU, no exercício de sua competência, realiza fiscalização de natureza continuada em todas as unidades regionais e nacionais das entidades integrantes do Sistema S, com vistas a avaliar as atividades desenvolvidas por tais entidades. No caso em questão, a fiscalização do TCU visava, dentre outros tópicos, a detecção de contratações irregulares de fornecedores e a admissão irregular de empregados.

Primeiramente, não há que se falar em nepotismo, vez que em nenhum momento foi atribuído ao Senar Goiás tal prática, sendo o Senar Goiás questionado tão somente a respeito de uma de suas contratações de fornecedor. No que tange ao questionamento formulado, o Senar Goiás informou e comprovou ao TCU que, quando da contratação de tal fornecedor, não houve qualquer irregularidade ou impedimento, justificativa esta que foi prontamente acatada pela corte de contas, não gerando qualquer recomendação ou penalidade direcionada à esta entidade.

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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