Tebet espera que Lula mantenha presença feminina em mudanças ministeriais

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira, 12, as possíveis mudanças que podem ser feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Esplanada dos Ministérios. A titular da pasta econômica foi questionada sobre as iminentes trocas, principalmente, em pastas comandadas por mulheres.

“Não falo sobre o núcleo político, mas se, por ventura, isso tiver acontecendo e tiver uma mudança ministerial, vamos torcer para que sejam colocadas mulheres. Que outras possam assumir novos cargos”, disse a ministra na chegada ao Palácio do Planalto para participar do relançamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Tebet acrescentou: “o importante é que a proporcionalidade nunca caia”. A ministra reforçou que Lula se importa com a proporcionalidade e que, com eventuais mudanças, a questão de gênero será compensada. A presença feminina em cargos de importância do governo é fundamental para “que todas as mulheres sejam beneficiadas com políticas públicas, para que possam avançar com programas e projetos”.

No momento, ao menos três mulheres correm risco de deixar a gestão de Lula. A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, já teve a demissão confirmada, mas ainda não foi exonerada oficialmente. Além dela, a ministra dos Esportes, Ana Moser, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, estão com os cargos ameaçados.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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