Técnico de enfermagem comete abuso sexual contra paciente medicada e em crise convulsiva
Em 8 de setembro de 2024, uma moradora de um município da Comarca de Curitibanos sofreu uma crise convulsiva e foi levada de ambulância para o hospital. Durante a viagem, porém, a mulher foi abusada sexualmente justamente pelo técnico de enfermagem que deveria protegê-la, tendo suas partes íntimas tocadas. Ela não conseguiu se defender devido ao estado de saúde debilitado e ao efeito dos medicamentos sedativos, mas fez um boletim de ocorrência assim que se recuperou. A mulher ainda faz tratamento terapêutico para tentar superar os traumas. No depoimento, ela relatou que via o técnico de enfermagem cometendo os abusos, mas não conseguia reagir, pois seu corpo estava paralisado devido às injeções que recebeu.
A condenação do técnico de enfermagem foi de 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de estuprar a paciente no momento em que a transportava na ambulância. “Vale ressaltar que o homem deveria dirigir a ambulância até o hospital e não acompanhar a paciente na parte de trás do veículo, mas convenceu sua colega de trabalho a inverter os papéis”, informou o MP. O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria destaca que a condenação reflete a luta contínua do MPSC para responsabilizar os agressores e proteger a dignidade das vítimas.
A sentença enfatizou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, “em crimes contra a liberdade sexual, notadamente quando cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima possui especial relevância, especialmente quando corroborada por outros elementos probatórios”. O técnico de enfermagem não poderá recorrer em liberdade e está cumprindo a pena em regime fechado. Além disso, ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense, onde os abusos teriam sido cometidos no quarto de um hospital da região, também enquanto a paciente estava sob efeito de um medicamento sedativo. O processo corre em segredo de justiça.
Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, segundo o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria. Ele ressalta que a missão do MPSC é lutar contra a impunidade e moldar o comportamento social para respeitar completamente a dignidade da pessoa humana. É fundamental que casos como esse sejam levados a sério e que a justiça seja feita para as vítimas. Proteger os mais vulneráveis e garantir que os agressores sejam responsabilizados é essencial para a segurança da sociedade.
