Temer diz a investidores que Brasil é um destino seguro para negócios

Em discurso para investidores, hoje (20), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil passa por um momento de “transformações modernizadoras” com reformas e maior abertura ao mundo. Temer destacou que o governo tem promovido reformas em favor da produtividade da economia brasileira e que o Brasil é um destino seguro para negócio.

O discurso no encerramento do Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, promovido pelo jornal Financial Times, foi um dos últimos compromissos do presidente em Nova York antes de embarcar de volta ao Brasil.
Temer destacou o pacote de concessões e privatizações lançado pelo governo e disse que as perspectivas de investimentos são animadoras, sobretudo na área de infraestrutura. “Cuidamos de consolidar um ambiente de negócios de maior racionalidade e maior segurança jurídica”, disse.

O presidente disse aos investidores que o Brasil é um destino seguro para fazer negócios, com instituições sólidas e parceiros confiáveis. E acrescentou que o país é, historicamente, um espaço de estabilidade, distante dos focos de tensão geopolítica e com uma sociedade plural e marcada pela tolerância. “Esses são, nos dias que correm, bens escassos, que temos cultivado e que queremos valorizar sempre mais”, ressaltou.

Reformas

Segundo Temer, o governo continuará a levar a cabo a agenda de reformas e citou as da Previdência e a trabalhista. Segundo ele, a reforma da Previdência é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas e o pagamento dos aposentados. Em relação à reforma trabalhista, disse que com a modernização, a legislação está em sintonia com a realidade do século 21.

Temer disse ainda que um dos maiores desafios do governo tem sido devolver ao Brasil o rumo da responsabilidade e do crescimento. “Quando assumimos o governo, há menos de um ano e meio, enfrentávamos a maior crise econômica de nossa história. O diagnóstico era claro: a crise tinha natureza sobretudo fiscal. Daí nosso empenho, desde a primeira hora, em conceber uma agenda de reformas que fosse à raiz desse problema”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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