Temer embarca para os EUA

O presidente Michel Temer embarcou na manhã de hoje (18) para os Estados Unidos, onde participa de jantar com o presidente do país, Donald Trump, e fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a viagem de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume temporariamente a presidência da República.

Ainda hoje, em Nova York, Temer será recebido por Trump para o jantar. Também devem participar os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do Panamá, Juan Carlos Varela, e a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti. A crise na Venezuela deve ser um dos temas a serem tratados pelos presidentes.

Amanhã (19), Temer fará o discurso de abertura da 72ª Assembleia Geral da ONU, seguindo a tradição da organização de que o Brasil é o primeiro a ter palavra desde 1947. Será a segunda vez que Temer discursará na abertura do evento das Nações Unidas. No ano passado, ele reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia e abordou alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria.

A previsão é que na quarta-feira (20) Temer volte à ONU para participar de cerimônia de assinatura do Tratado de Proibição de Armas Nucleares. Em seguida, a previsão é que ele e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participem de um seminário promovido pelo jornal Financial Times, onde devem falar sobre oportunidades de investimento no Brasil. No mesmo dia, o presidente embarca de volta ao Brasil.

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, da Justiça, Torquato Jardim, e de Minas e Energia, Fernando Coelho, embarcaram para os Estados Unidos hoje com Temer. Outros ministros também vão integrar a comitiva presidencial, entre eles o das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Fonte: Agência Brasil

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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