Tenista imita macaco em quadra após derrota em torneio em SC — Foto: Reprodução

Os dois tenistas estrangeiros investigados por injúria racial durante um campeonato em Itajaí (SC), em janeiro, tiveram as medidas cautelares retiradas e terão que pagar caução de R$ 20 mil, ao todo, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com isso, os homens poderão voltar para seus países de origem — Venezuela e Colômbia.

A decisão é decorrente de um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dos tenistas, que foram presos em 22 de janeiro e soltos no dia seguinte. Eles tiveram os passaportes apreendidos e passaram a ser monitorados eletronicamente.

A desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer citou, no texto, que os dois vêm cumprindo as condições impostas pela justiça brasileira e que “a manutenção da medida tão gravosa, que impede o exercício de sua profissão e os mantém em um país estrangeiro com custos elevados, começa a adquirir contornos de antecipação de pena”.

Decisão do Tribunal de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou, em publicação na segunda-feira (9), contrário à decisão. O DE tenta contato com a defesa deles.

A decisão da relatora considerou três pontos: proporcionalidade das medidas cautelares, risco concreto à instrução e à aplicação da lei penal e garantia da reparação do dano. “É inegável a extrema gravidade social dos fatos narrados na denúncia. Contudo, o processo penal não pode se valer de suas ferramentas acautelatórias para impor, por via transversa, uma punição antes do trânsito em julgado de uma sentença condenatória. A documentação anexa demonstra de forma cabal que a carreira dos pacientes, que são atletas profissionais de alto rendimento, está sendo severamente prejudicada. Esta situação fática impõe uma dupla penalidade: a processual e a profissional, esta última de consequências potencialmente irreversíveis, o que fere o princípio da presunção de inocência”, citou.

Reações do Ministério Público

Segundo a decisão, o receio inicial de fuga, levantado por eles serem estrangeiros, perdeu força diante do comportamento adotado durante o processo até agora. Além disso, o argumento de que a ausência física poderia prejudicar o andamento do caso também foi relativizado, já que os dois se comprometeram a participar de videoconferências.

Caso de Injúria Racial em SC

O crime aconteceu na tarde de 22 de janeiro durante o Itajaí Open de Tênis, realizado no Clube Itamirim, em Itajaí, Litoral Norte catarinense.

O colombiano Cristian Rodriguez, segundo a denúncia, ofendeu um funcionário do clube, chamando-o de “macaquito de merda”. O venezuelano Luis David Martínez fez gestos imitando um macaco, coçando as axilas, em direção ao público