Na última terça-feira (3), foi dado início em testes para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil. Agentes policiais rodoviários federais foram capacitados e irão aprender a coletar amostras usando os equipamentos em rodovias federais. O aparelho tem a função de detectar a presença de substâncias psicoativa.

“As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Diretrizes

As diretrizes técnico-científicas para o uso dos equipamentos no país estão sendo definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) que também conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a capacitação dos policiais, a pesquisa será realizada nas estradas federais de todo o país.

“Essa pesquisa mostra o quanto é fundamental a integração entre os órgãos. Com o alinhamento da pesquisa à prática realizada por nossos policiais, conseguiremos desenvolver um produto capaz de fazer com que as pessoas se sintam mais seguras ao utilizarem nossas estradas”, diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

Os testes são feitos com motoristas voluntários. Neste primeiro momento, as amostras positivas não configuram como infração legal, uma vez em que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.

Todas as amostras que apresentarem testes positivos serão armazenadas em freezers específicos, sendo transportados posteriormente a laboratórios para análise.

Os motoristas que apresentarem alterações psicomotoras em decorrência ao uso de substâncias psicoativa serão fiscalizados de acordo com a legislação em vigor e apenas serão convidados a participar da pesquisa após realizarem os procedimentos legais (bafômetro ou recusa, auto infração e prisão, se for o caso).

Após os testes, os drogômetros que tiverem sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional do Trânsito e pelo Inmetro, sendo utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas, prevenindo acidentes.

Os aparelhos escolhidos para o período de testes foram recebidos pelo Ministério, por meio de cessão de uso gratuito.

O que é drogômetro?

Drogômetros são dispositivos portáteis utilizados para a detecção de sustâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. O diagnóstico é feito através de amostras de fluído oral. Os resultados são liberados em período de 5 a 10 minutos após a coleta.