O teto do Instituto Nacional do Seguro Social (DE) sobe para R$ 8.475; veja como ficam os valores dos benefícios acima do salário mínimo. O reajuste de 3,9% vale apenas para quem já recebia benefício em 1º de janeiro; aposentadorias e pensões concedidas a partir de fevereiro de 2025 terão correção proporcional, menor quanto mais recente for a concessão.
As regras de aposentadoria mudam para quem contribuía para o INSS antes da reforma da previdência. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (DE) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 3,90% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na sexta-feira (9), usado como referência para o reajuste. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passará de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55.
A aplicação desse reajuste foi publicada em portaria do governo federal nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), que oficializa os novos valores. Para os segurados que recebem um salário mínimo de benefício, o reajuste é automático e acompanha a atualização do piso nacional. O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.621, passou a valer a partir da última quinta-feira (1º).
O reajuste de 3,9% vale apenas para os segurados que já recebiam o benefício em 1º de janeiro do ano passado. Quem passou a receber aposentadoria ou pensão do INSS a partir de fevereiro de 2025 terá um percentual de correção proporcional, já que não acumulou 12 meses completos de pagamento. Quanto mais recente for a data de concessão do benefício, menor será o índice aplicado no reajuste. Os índices de reajuste ao longo do ano são variáveis, conforme segue:
Janeiro: 3,90%
Fevereiro: 3,90%
Março: 2,38%
Abril: 1,86%
Maio: 1,38%
Junho: 1,02%
Julho: 0,79%
Agosto: 0,58%
Setembro: 0,79%
Outubro: 0,27%
Novembro: 0,24%
Dezembro: 0,21%
O INPC teve alta de 0,21% em dezembro, com resultados diferentes em diversas regiões pesquisadas. O índice é utilizado como referência para o reajuste de aposentadorias desde 2003, abrangendo famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos. O IPCA, considerado a inflação oficial do país, refere-se a famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos.
Para quem já contribuía com o INSS antes da aprovação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o governo estabeleceu regras de transição, com mudanças graduais nas condições de aposentadoria até 2031. Em 2026, as regras para esse grupo sofrem novas alterações, como a elevação da idade mínima e a pontuação mínima exigida para a aposentadoria. As mulheres passam a precisar de, no mínimo, 59 anos e seis meses, e os homens, de 64 anos e seis meses. O tempo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
