TikTok pode ser multado e ter serviço suspenso no Brasil; saiba mais

O TikTok, uma das principais plataformas de redes sociais, está sob ameaça de receber multa e ser suspenso no Brasil devido a preocupações sobre o acesso de menores de idade. A empresa tem sido alvo de críticas por não adotar medidas suficientes para proteger os usuários menores de 18 anos.
 
De acordo com as autoridades brasileiras, a plataforma não está cumprindo as normas de proteção à infância e à adolescência, o que pode resultar em severas penalidades. A legislação brasileira exige que as empresas de tecnologia implementem mecanismos robustos para evitar o acesso indevido de menores a conteúdos inapropriados.
 
A suspensão do TikTok no Brasil seria uma medida drástica, mas as autoridades estão dispostas a tomar ações firmes para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários mais jovens. A empresa tem sido alertada sobre a necessidade de melhorar suas políticas de segurança e agregar mais rigor nos processos de verificação de idade.
 
As consequências de uma suspensão seriam significativas, afetando milhões de usuários no país. Além disso, a multa financeira poderia ser substancial, impactando negativamente as operações da empresa no Brasil.
 
As autoridades estão trabalhando em estreita colaboração com a empresa para resolver essas questões, mas até o momento, as medidas adotadas pelo TikTok não foram consideradas suficientes. A situação é monitorada de perto, e as decisões finais dependem da capacidade da empresa em atender às exigências legais.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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