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TJ-GO define calendário para retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou o retorno dos júris presenciais, a partir de 5 de outubro, para julgamentos de réus presos. As demais audiências poderão ser retomadas presencialmente a partir de 13 de outubro, desde que o juiz responsável entenda que não há possibilidade de realizá-las por videoconferência. A medida foi anunciada por meio de um decreto.

A partir do dia 13, também está autorizado o retorno presencial do público externo nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial. O documento prevê que a realização dos júris presenciais só poderá ocorrer com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em no máximo 90% por no mínimo duas semanas, além do não aumento do número de óbitos em razão da covid-19, também por duas semanas seguidas.

Os júris deverão ser realizados em espaços com ocupação máxima de 30% de sua capacidade, observando distanciamento de 1,5m entre as cadeiras dos magistrados, além do uso de fitas de isolamento de mobiliário e adesivos no piso para garantir a distância determinada.