Evento chega à 12ª Edição com atividades descentralizadas

Com objetivo de acelerar processos na Justiça sobre a pacificação social e o respeito sobre as partes envolvidas em conflitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai realizar a 12ª Semana Nacional de Conciliação (SNC). A medida é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de viabilizar a cultura do diálogo na resolução de conflitos.

Para a edição desse ano, o TJ-GO espera atender cerca de 40 mil pessoas e movimentar 20 mil processos na comarca de Goiânia entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A novidade é que a campanha foi descentralizada e não deve contar com apenas um shopping da capital, como acontecia nas edições anteriores.

Operacional

Está prevista a participação de servidores do tribunal e instituições parceiras, além de juízes, promotores, defensores públicos e 250 conciliadores voluntários. Na Semana da Conciliação, o TJ-GO deve contar ainda com a parceria das Prefeituras de Goiânia e Aparecida, além do apoio de empresas de telefonia, bancos e construtoras, e estatais como a Saneago.

“A Semana Nacional da Conciliação é um dos maiores projetos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, que mobiliza todos os tribunais, não só os estaduais, mas na esfera trabalhista também”, destacou Marielza Nobre, do Núcleo de Conciliação do TJ-GO.

Público

O Juiz Romério do Carmo Cordeiro destacou que podem participar da Semana, os cidadãos que ainda não abriram processo (fase pré-processual) e aqueles que já estão em situação processual, e foram notificados a comparecerem ao evento. “Caso o indivíduo não tenha sido intimado, não adianta participar da semana”, pontuou.

Romério Cordeiro também destacou que para resolução de conflitos familiares, ambas as partes podem comparecer ao evento. As bancas de atendimento estarão localizadas no Fórum Cível, nos gabinetes das varas cíveis e juizados, além de varas da família, e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).

Diálogo

O magistrado destacou a relevância do diálogo na resolução de conflitos, e valorizou o trabalho realizado pelos Cejusc’s, que realizam atividades de conciliação ao longo do ano. “Ao todo existem 07 unidades em Goiânia”, comemora o juiz. Romério do Carmo Cordeiro considera que o principal papel da Semana Nacional da Conciliação é a divulgação do diálogo como método para resolução de conflitos, antes que estes sejam encaminhados à Justiça. “Quando se pensou o evento, esperávamos uma diminuição nos registros de processos, mas verificamos que essa queda era insuficiente”, alega o magistrado.

“No ano passado, de um milhão de processos registrados, a conciliação resolveu cerca de 40 mil casos, então entendemos que o impacto da semana na resolução de conflitos não era tão grande”, avaliou Romério. Sendo assim, o representante do TJ-GO considera que além da conscientização sobre o diálogo, o evento deve também divulgar a atividade nos Cejusc’s. “Por meio dos Centros, temos verificado que 85% dos casos de conflitos familiares têm se resolvidos com o diálogo”, comemorou o juiz. Em outras áreas, os Cejusc’s registram 15% de resultados positivos. “As unidades são importantes porque resolvem muita coisa”, aponta.

Histórico

O TJ-GO participa do projeto desde 2006, e recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, um reconhecimento pela obtenção de 86% de acordos ao longo dos atendimentos realizados na última edição do evento. Em 2016, de 49,5 mil audiências programadas, 44 mil foram realizadas, sendo que 38 mil foram encerradas positivamente.

Gustavo Motta