A Justiça do Amazonas (TJAM) está investigando duas juízas e dois servidores devido a supostos erros na expedição de mandados que resultaram na prisão injusta de um homem inocente de 43 anos. O homem foi detido no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, após seu CPF ser incluído em mandados de prisão de um foragido com o mesmo nome.

De acordo com os autos do processo obtidos pelo DE, o homem desembarcou no Aeroporto Internacional de Confins em 13 de agosto de 2025. Durante o desembarque, os policiais federais consultaram o Banco Nacional de Mandados de Prisão e encontraram mandados de prisão em aberto contra ele, expedidos pelo TJAM.

Após a detenção, os agentes constataram que a foto e o CPF do verdadeiro foragido não correspondiam aos do homem preso. A situação foi comunicada no mesmo dia ao TJAM. O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, reconheceu o erro e emitiu um contramandado, determinando a soltura do carpinteiro dois dias após a prisão, em 15 de agosto.

A decisão de abrir uma sindicância para investigar o erro foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, em 12 de fevereiro. Os investigados têm 60 dias, a partir da data da decisão, para apresentar suas defesas. Os mandados com informações incorretas foram assinados por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha, no Amazonas, entre 2020 e 2021.

Os documentos continham o CPF do homem inocente, que possuía o mesmo nome do suspeito real, investigado por aplicar golpes em comerciantes no interior do Amazonas e por roubar R$ 16 mil em aparelhos celulares. Uma comissão da Corregedoria foi criada para analisar os documentos e ouvir os envolvidos, a fim de esclarecer como os erros ocorreram e se houve falhas por parte dos magistrados e servidores.

A situação levantou questões sobre a conduta dos magistrados e servidores envolvidos no caso, destacando a importância da precisão e correção na expedição de mandados judiciais. Este incidente se junta a outros problemas enfrentados pelo TJAM recentemente, como o afastamento de magistrados por suspeita de fraude e por libertar traficantes. As investigações em curso buscam esclarecer todas as circunstâncias relacionadas a este equívoco.