TJDFT elege nova desembargadora após CNJ anular escolha anterior por violação de norma pró-igualdade de gênero
A escolha da desembargadora ocorreu a partir de uma lista exclusiva de nomes femininos. A vaga agora será ocupada pela desembargadora Soníria Campos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta terça-feira (8), por unanimidade, promoveu ao cargo de desembargadora a juíza substituta de 2º grau Soníria Rocha Campos D’Assunção. A escolha ocorreu a partir de uma lista de nomes femininos, seguindo a resolução do Conselho Nacional de Justiça pela equidade de gênero nos cargos de 2º grau na justiça.
Pela resolução, tribunais com menos de 40% de mulheres nos cargos de desembargadoras, devem alternar a formação de listas para preencher a segunda instância dos tribunais entre uma lista mista, formada por homens e mulheres, e uma lista exclusiva de mulheres.
RESOLUÇÃO PRÓ-IGUALDADE DE GÊNERO FOI IGNORADA
Apesar da resolução do CNJ, no mês passado, o TJDFT insistiu em promover um homem ao cargo de desembargador, eleito a partir de uma lista tríplice que tinha apenas homens. Essa primeira escolha foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça logo no dia seguinte. A vaga agora será ocupada pela desembargadora Soníria Campos.
TJDFT SEGUE COM MENOS DE 40% DE MULHERES DESEMBARGADORAS
Com a promoção de Soníria Campos, o Tribunal ficará com 47 desembargadores, pois ainda há uma vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Ao todo, são 37 magistrados da carreira da magistratura e 10 provenientes do quinto constitucional no TJDFT. A resolução do CNJ vale apenas para os magistrados da carreira da magistratura.
Veja abaixo a composição de desembargadores do TJDFT: desembargadores oriundos da carreira da magistratura: 25 homens e 12 mulheres, o que representa 67,56% de homens e 32,43% de mulheres, ou seja, tribunal segue com menos de 40% de mulheres nos cargos de desembargadoras. Desembargadores provenientes do quinto constitucional: 8 homens e 2 mulheres.
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