O Tribunal de Justiça de Pernambuco, conhecido como TJPE, abriu uma licitação para a compra de até 180 celulares para uso de juízes, desembargadores e parte dos servidores que assessoram os magistrados na Corte. Os valores de referência para cada aparelho chegam a R$ 13,7 mil, e há menção expressa à compra de iPhones. A justificativa apresentada é que a aquisição dos celulares irá acelerar as decisões e audiências, proporcionando a continuidade do aumento da eficiência e produtividade dos profissionais.
No edital divulgado pelo TJPE, consta que a compra dos celulares trará benefícios como o aumento da eficiência e produtividade da força de trabalho, disponibilizando ferramentas adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores. A compra pode chegar ao valor máximo de R$ 1.480.488,60, sendo direcionada a gestores de unidades judiciais, que são juízes e servidores responsáveis por liderar equipes de varas e departamentos do Judiciário. Os celulares devem ser compatíveis com sistemas IOS, da Apple, e Android, de outras marcas.
O dinheiro para a compra dos aparelhos será proveniente do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, estabelecido em 2013 na gestão do falecido governador Eduardo Campos. Este fundo é abastecido por taxas judiciais, de cartórios e outras receitas da Corte. A justificativa apresentada pelo TJPE ressalta que a aquisição dos celulares proporcionará benefícios significativos, especialmente no que diz respeito à comunicação, tomada de decisões e acesso a dados por parte dos gestores.
A possibilidade de realização da compra foi questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação a uma situação semelhante envolvendo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O CNJ suspendeu a compra de iPhones no valor de R$ 573 mil, levantando dúvidas sobre a necessidade da licitação para atender às demandas dos juízes. A suspensão da compra pelo CNJ demonstra que a aquisição de celulares de alto valor para o Judiciário tem sido motivo de questionamento e avaliação por órgãos superiores.
Fique por dentro das notícias de São Paulo seguindo o perfil do De no Instagram. E se tiver alguma denúncia ou sugestão de reportagem sobre São Paulo, entre em contato pelo WhatsApp do De: (11) 99467-7776. A compra de celulares de alto valor para o Judiciário segue gerando debates e questionamentos sobre a real necessidade e benefícios proporcionados por esses investimentos. É importante que órgãos superiores como o CNJ continuem monitorando e avaliando tais aquisições para garantir a transparência e a adequação dos recursos públicos.
