O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar, a partir da sexta-feira (11), o “Juizado do Frio” em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação ocorre durante os finais de semana do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2025 e tem o objetivo de atender casos de menor complexidade, como crimes de menor potencial ofensivo, questões cíveis e demandas relacionadas a direitos do consumidor. O Plantão vai funcionar durante os finais de semana do FIG e atenderá gratuitamente casos como lesão leve, ameaça, desacato e problemas sobre consumo de produtos e serviços.
O atendimento será gratuito e ocorrerá nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho, sempre das 21h às 2h, na Rua XV de Novembro, número 08, no Centro da cidade. Segundo o juiz Roberto Pedrosa, coordenador dos Juizados Especiais em Pernambuco, a presença do TJPE em eventos com grande concentração de público é estratégica para garantir uma resposta rápida à população e reforçar a segurança jurídica. “O Juizado do Frio atua em casos como lesão corporal leve, ameaça, injúria, calúnia, difamação, dano simples, vias de fato, perturbação do sossego, desobediência e desacato, entre outros”, afirmou.
Além das ocorrências criminais, o juizado também recebe reclamações relacionadas a produtos com defeito ou a serviços não prestados conforme o contratado durante o festival. Esta é a segunda edição do Juizado do Frio, que segue o modelo dos Juizados do Folião e do Forró. A estrutura contará com juízes, servidores e o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Defesa Social. De acordo com o TJPE, os processos serão registrados no Sistema Judicial Eletrônico (PJe) e terão tramitação conforme a natureza do caso.
A ação é uma iniciativa importante para proporcionar um atendimento ágil e eficaz à população durante o Festival de Inverno de Garanhuns, garantindo assim a segurança e a proteção dos direitos dos cidadãos que participam do evento. O Juizado do Frio representa mais um avanço na prestação de serviços jurídicos em eventos de grande porte, demonstrando o compromisso do TJPE em oferecer uma resposta jurídica rápida e eficiente para situações que necessitam de intervenção. Não deixe de buscar o Juizado do Frio caso necessite de auxílio jurídico durante o FIG 2025.
