TJSP suspende licitação de obra em São Paulo após empresa cara ganhar: Acciona é suspensa e decisão é revertida.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a licitação de uma obra que liga a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes após a Prefeitura de São Paulo escolher a empresa Acciona, que apresentou a proposta mais cara, no valor de R$ 2.09 bilhões. O relator, Nogueira Diefenthähler, destacou que a continuidade do contrato poderia gerar situações difíceis de reverter, levando à concessão de uma liminar válida até o julgamento do recurso.

A decisão foi tomada na quinta-feira (22) e envolve a construção de uma ligação viária na Zona Sul da capital, juntamente com a implantação de um parque linear na região. A ação foi movida pela Álya Construtora S/A, do Consórcio Expresso Roma – CER (Álya/OECI), desclassificado da licitação por não cumprir o edital, com uma proposta de R$ 1,8 bilhão.

A Acciona, inicialmente terceira colocada, reverteu o resultado da concorrência ao entrar com recursos administrativos, assumindo agora a responsabilidade pela execução das obras. A empresa já atua em outros projetos na cidade e ultrapassou o consórcio que havia ficado em primeiro lugar, além do que estava em segundo, após revisão das notas técnicas.

O projeto prevê a construção de uma ligação viária com três pistas para veículos, uma exclusiva para motos, três viadutos, um túnel de 460 metros e dois quilômetros de ciclovia. Além disso, inclui a criação de um parque linear ao longo do Córrego Água Espraiada, com adaptações para futuras extensões do monotrilho na região.

A licitação foi criticada por empresas brasileiras devido a critérios de pontuação que favoreciam concorrentes estrangeiros. Apesar de revisões, o projeto segue em andamento, com etapas preliminares como a elaboração de projetos básicos e estudos ambientais antes do início das obras. Todos os serviços têm prazo de 48 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa é que o projeto traga melhorias viárias e urbanas significativas para São Paulo.

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