Toffoli e o Master: O desafio de manter a integridade jurídica

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Exótica, inusitada, insólita, inexplicável, atípica, absurda, injustificável. É assim que as decisões de Toffoli vão sendo qualificadas na imprensa. Há um certo cuidado na escolha das palavras, afinal trata-se de um ministro da Suprema Corte, instituição que demanda respeitabilidade. Senti falta do juridiquês: decisão teratológica é um ato judicial que, por ser manifestamente absurdo ou irracional, se torna uma aberração jurídica ou, na linguagem popular, sem pé nem cabeça. O mesmo Toffoli anulou, em 2023, multas de corruptos confessos pegos no Petrolão, liminares que ainda não foram a plenário, permitindo a fuga de bilhões de reais. Alguns envolvidos se aposentaram, agravando a desconfiança na sociedade. O STF, tendo sido crucial para evitar um golpe de Bolsonaro, deve lembrar que a democracia pode ser afetada pelas beiradas, como mostra o livro ‘Como as Democracias Morrem’. Muitos citam exemplos de outros países, sem perceber o perigo iminente. O tribunal tem a responsabilidade de errar por último, influenciando o futuro do país, como mostra ‘Por que as Nações Fracassam’, de Acemoglu e Robinson, ao correlacionar instituições fracas com baixo crescimento. O código de conduta proposto por Fachin é essencial, porém óbvio. As ações do STF afetam não só o presente, mas o futuro de toda uma geração. Os atos de Toffoli, o silêncio de Moraes e as notas do decano não são suficientes para responder às demandas da sociedade e garantir a estabilidade democrática.

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