O Ministério da Cultura homologou o tombamento definitivo do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) no Centro do Rio, nesta segunda-feira (29). O Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) havia aprovado o tombamento há um mês.
Projetada pelo arquiteto Heitor de Mello, a construção foi inaugurada em 1910 para sediar a repartição central de polícia no Rio, carregando consigo memórias de um período sombrio da história brasileira. Entre 1962 e 1975, o prédio serviu como sede do Dops, sendo um local marcado por prisões, violações de direitos e violência durante a ditadura militar.
Ao tornar o prédio patrimônio histórico, o Ministério da Cultura presta uma homenagem às vítimas que sofreram torturas, perseguições, mortes ou desaparecimentos lutando pela liberdade. A decisão visa a contribuir para que as gerações presentes e futuras aprendam com os erros do passado e evitem sua repetição, como destacou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Além de abrigar o Dops, o edifício também foi responsável por acolher o Acervo Nosso Sagrado, composto por objetos de religiões de matriz africana confiscados em ações policiais contra terreiros de candomblé e umbanda entre 1890 e 1946.
O prédio, de três pavimentos e pátio interno, destaca-se pela arquitetura eclética de influência francesa, com fachadas simétricas, detalhes ornamentais, vitrais, balaustradas e uma cúpula na esquina. É considerado um dos principais exemplares da Belle Époque no Rio e um marco da modernização da cidade no início do século 20.
Com o tombamento, o Iphan se compromete a proteger a integridade histórica e cultural do imóvel, preservar suas características originais e garantir que não seja destruído ou alterado sem autorização prévia. O Ministério Público Federal e o Movimento Tortura Nunca Mais defendem a transformação do prédio em um centro de memória e direitos humanos.
A Secretaria de Estado de Polícia Civil vem colaborando com a preservação do acervo no local desocupado desde 2011 devido ao risco de desabamento por danos estruturais causados por uma obra no imóvel vizinho. A destinação do prédio será conduzida a partir da proposta do ministério, com participação dos órgãos federais envolvidos, como a Secretaria de Patrimônio da União.
